O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) solicitou nesta segunda-feira (29) que a menina de 2 anos, levada para um abrigo em São Miguel dos Campos após suspeitas de negligência por parte da mãe, seja devolvida à família. O pedido foi encaminhado à 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel e assinado pelo promotor de Justiça, Marlisson Andrade da Silva.

Segundo o documento, o promotor considerou que a situação não configura violação dos direitos básicos da criança. Além disso, solicitou que a família, que reside em Roteiro, seja acompanhada durante um período de três meses.

A mãe temporariamente perdeu a guarda da filha depois de denunciar supostos maus-tratos e violência sexual sofridos pela criança em uma creche municipal. Em entrevista, a mulher relatou: "Constatei arranhões em seu abdômen, próximo da virilha, e depois que eu troquei a fralda, que ela fez cocô, vi sangue. Fiquei assustada, dei um banho nela para verificar o que tinha acontecido e, ao trocar sua roupa, constatei fissuras anais, foi quando entrei em desespero".

A denúncia foi registrada em um Boletim de Ocorrência (BO) no dia 4 de abril. No entanto, a mãe não esperava que, ao denunciar, também se tornaria suspeita de maus-tratos. No dia 23 deste mês, a justiça determinou que a criança fosse encaminhada a uma instituição de acolhimento.

A defesa da mulher alega que a decisão judicial foi baseada em um relatório cheio de inconsistências produzido pelo Conselho Tutelar da cidade, mencionando inclusive que o conselheiro seria filho da proprietária da creche em questão.

Em nota, o Ministério Público ressaltou que está adotando todas as medidas para garantir o melhor interesse da criança e afirmou que o processo tramita em segredo de justiça. Leia a nota na íntegra:

"A Diretoria de Comunicação informa que o Ministério Público, assim que tomou conhecimento da situação de risco apresentada, adotou as providências necessárias para preservar a integridade física e psicológica da vítima. Por se tratar de um processo em segredo de justiça, não é possível compartilhar mais detalhes a fim de preservar a criança. É importante ressaltar que todas as medidas para garantir o melhor interesse da criança estão sendo adotadas pelo MPAL."

Em contato com a mãe da criança, a equipe de reportagem do Portal Alagoas NT TV obteve a informação de que a criança ainda não foi devolvida nesta segunda-feira e que isso deve ocorrer na terça-feira (30).